Curso avulso · Carreiras Jurídicas

Curso Direito das Mulheres por inteiro, em 8 horas

Avulso não quer dizer resumido: é uma disciplina inteira, do STF à Corte Interamericana, com o material para revisar, memorizar e treinar depois da aula.

8horas de conteúdo

100%on-line

6materiais incluídos

Magistratura

Juiz do TJSP desde 2007

Titulação

Doutor em Direitos Humanos pela Uninove

Docência

Professor da Enfam

Reconhecimento

Vencedor do prêmio do CNJ

01 — O que você recebe

Seis materiais. Uma disciplina inteira.

Material Full e Material Resumido

O conteúdo inteiro para acompanhar a aula e uma versão enxuta para a revisão da véspera.

Guia Matéria na Palma da Mão

O que não pode ser esquecido, em poucas páginas. É o que você abre quinze minutos antes da prova.

Transcrição completa das aulas

Toda a aula em texto, para quem estuda lendo, grifa e monta o próprio resumo.

Questões discursivas comentadas

Não só o enunciado. A técnica de montar a resposta, na ordem em que a banca espera ler.

Simulado objetivo

Questões no formato de prova para você medir o que fixou, antes que a banca meça.

Doutrina, lei seca e jurisprudência

Legislação interna e internacional, STF, Corte Interamericana e Comissão Interamericana, no mesmo lugar.

02 — Programa

Conteúdo programático

Onze blocos, da importância do tema à jurisprudência da Comissão Interamericana em casos contra o Brasil. Clique em cada um para ver os temas e subtemas.

1. Importância

2. Conceitos básicos

2.1. Direito das Mulheres
2.2. Movimentos Red Pill
2.3. Patriarcado

3. Práticas discriminatórias relacionadas ao gênero

3.1. Mansplaining
3.2. Manterrupting
3.3. Bropriating
3.4. Gaslighting de gênero
3.5. Sexismo benevolente
3.6. Teto de vidro (Glass Ceiling)
3.7. Chão pegajoso (sticky floor)
3.8. Violência política de gênero

4. Feminismo

4.1. Conceito
4.2. Ondas do feminismo
4.3. Feminismo negro
4.4. Feminismo de Estado

5. Direito à maternagem

6. Violência vicária

7. Normatividade nacional

7.1. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
7.2. Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021)
7.3. Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifemicídio)
7.4. Lei nº 15.384/2026 (Vicaricídio)
7.5. Lei nº 15.438/2026 (ampliação do prazo decadencial...)
7.6. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
7.7. Outras leis importantes

8. Jurisprudência nacional

8.1. Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.340/2006)
- 8.1.1. Afastamento do agressor do lar pela polícia
- 8.1.2. Benefício previdenciário ou assistencial a mulheres...
- 8.1.3. Criminalização do aborto nos três primeiros meses da gravidez
- 8.1.4. Inconstitucionalidade de lei estadual que autorizava pais...
- 8.1.5. Constitucionalidade da Lei da Transparência Remuneratória...
- 8.1.6. Anulação da absolvição no Caso Mariana Ferrer
- 8.1.7. Responsabilidade dos shopping centers pela manutenção de local...
- 8.1.8. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha às mulheres...

9. Normatividade internacional

9.1. Sistema Universal (ONU) de Direitos Humanos
- 9.1.1. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...
  - 9.1.1.1. Entrada em vigor no Brasil
  - 9.1.1.2. Por que CEDAW?
  - 9.1.1.3. Conceito de discriminação contra a mulher...
  - 9.1.1.4. Acesso das mulheres à justiça
  - 9.1.1.5. Estereótipo de gênero: descritivo e prescritivo
  - 9.1.1.6. Movimento Red Pill
  - 9.1.1.7. Igualdade de gênero e empresas
  - 9.1.1.8. Ações afirmativas
  - 9.1.1.9. Proteção à maternidade
  - 9.1.1.10. Educação em direitos humanos...
  - 9.1.1.11. Direito à saúde e violência obstétrica
  - 9.1.1.12. Solução de controvérsias perante a Corte...
  - 9.1.1.13. Protocolo Facultativo à CEDAW (1999)
9.2. Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos
- 9.2.1. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar...

10. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

10.1. Casos contenciosos contra Estados estrangeiros
- 10.1.1. Direitos reprodutivos das mulheres: Artavia Murillo...
- 10.1.2. Direitos em sentido amplo das mulheres: Presídio Miguel...
10.2. Casos contenciosos contra o Brasil
- 10.2.1. Barbosa de Souza e outros vs. Brasil (2021)

11. Jurisprudência da Comissão Interamericana em casos contra o Brasil

11.1. Caso Maria da Penha Maia Fernandes (2001)
11.2. Caso Simone Diniz vs. Brasil

Onde o tema cai

Não é tema de nicho. É tema de prova.

Direito das Mulheres deixou de ser conteúdo complementar. Virou item de edital, questão objetiva e tema de discursiva nas Carreiras Jurídicas.

Quem estuda pela ementa antiga chega na prova sem a Lei n° 15.384/2026, sem a Lei n° 15.438/2026 e sem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.

Oito horas de estudo não compensam uma questão perdida por um tema que você escolheu não ver.

03 — Conheça o professor

“É a que ele julga, escreve e leciona há quase vinte anos.”

Fernando Antônio de Lima

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2007, doutor em Empresas e Direitos Humanos pela Uninove e coordenador pedagógico do InvusJus.

Professor de Direitos Humanos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na Escola Paulista da Magistratura, coordena cursos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e sobre direitos das pessoas em situação de rua.

Autor de Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos, Manual de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Curso de Direitos Humanos, os três pela JusPodivm. Vencedor do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do CNJ, na categoria LGBTIQIA+.

TJSP · Enfam · Uninove · CNJ · JusPodivm

Investimento

Uma disciplina inteira. Seis materiais incluídos.

Prof. Fernando Antônio de Lima · 8 horas · Material Full e Resumido · Guia Matéria na Palma da Mão · Transcrição · Questões discursivas · Simulado objetivo.

R$ 49,90 é uma disciplina inteira, com os seis materiais e o sumário completo aberto antes da compra. É o que custa conhecer o Método InvusJus por uma disciplina antes de decidir por um curso maior.

De R$ 71,00

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Material Full e Material Resumido
Guia Matéria na Palma da Mão
Transcrição completa das aulas
Questões discursivas comentadas
Simulado objetivo
Doutrina, lei seca e jurisprudência

Perguntas frequentes

O curso é on-line?

Sim, 100% on-line.

Quando recebo o acesso?

Logo após a confirmação do pagamento.

Quais materiais estão incluídos?

Material Full, Material Resumido, Guia Matéria na Palma da Mão, transcrição das aulas, questões discursivas comentadas e simulado objetivo.

Posso pedir reembolso?

Sim. Você tem sete dias a partir da compra para pedir o reembolso, sem precisar justificar.

Este curso serve para a minha carreira?

O sumário completo está na aba Conteúdo programático, com tópicos e subtópicos. Compare os temas com o edital do seu concurso antes de comprar.

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